O futuro do vereador Gabriel Monteiro (PL) será definido nesta quinta-feira (18), com a votação do pedido de cassação no plenário da Câmara Municipal do Rio.
É que a Comissão de Justiça e Redação da Casa negou, na tarde desta quinta (17), o recurso apresentado na semana passada por Monteiro contra o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que foi favorável à cassação do mandato do parlamentar. Com isso, o processo por quebra de decoro avança.
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No recurso, Gabriel Monteiro alegou a existência de irregularidades na fase de instrução, que, segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação.
Segundo o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos), a análise do recurso de Monteiro foi feita com o apoio da assessoria jurídica da Câmara Municipal. Ele disse que o recurso questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, alegando que apresenta vícios jurídicos.
De acordo com Silva, o vereador também alega a existência de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética, como fez em recurso analisado pela comissão em maio.
Como será a sessão
A sessão plenária começa às 14h de hoje, com o chamado Grande Expediente, mas a discussão e votação do pedido de cassação ocorrem na sessão ordinária, a partir das 16h. O relator, Chico Alencar (Psol), terá até uma hora para a leitura do parecer, favorável à cassação.
Em seguida, os vereadores interessados têm até 15 minutos, cada um, para discursar. Depois disso, abre-se oportunidade para a defesa se manifestar, por até duas horas. Terminada a fala da defesa, os líderes de partidos e blocos podem se manifestar para orientar as bancadas. A votação é nominal, por meio do painel eletrônico.
São necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores (34) para que seja cassado o mandato de Gabriel Monteiro. Todos os vereadores votam. Para aprovar uma possível suspensão de mandato, é preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 dos 50 votos possíveis.
Gabriel Monteiro é investigado em acusações de estupro e assédio sexual e por forjar vídeos na internet.
A defesa do vereador Gabriel Monteiro afirma que, "em que pese a rejeição do apelo recursal, ainda assim, continuará aguerrida e, amanhã, por certo, fará questão de demonstrar alguns apontamentos que provam a inocência do parlamentar, bem como o conluio criminoso formado para assassinar a sua reputação".
Acusações
Segundo o relatório apresentado, Gabriel Monteiro praticou, ou ordenou que se praticasse, atos deploráveis e incompatíveis com o decoro parlamentar. Entre esses, a filmagem de ato sexual com uma menor de idade, então com 15 anos.
Além disso, houve a exposição vexatória de crianças, por vídeos divulgados no canal do vereador, supostamente em situação de necessidade de ajuda, diz o documento.
Conforme a denúncia, houve também exposição vexatória e violência física de pessoas em situação de rua, como a de um homem instado a roubar a bolsa de uma mulher, na Lapa, e depois reprimido pela equipe do vereador, incluindo policiais militares.
De acordo com o relatório, houve ainda assédio moral e sexual contra assessores, homens e mulheres, de seu mandato. Por fim, foram incluídas no relatório denúncias de estupro de quatro mulheres de sua equipe.
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